Quinta-feira, 29 de Março de 2007

Ventoinhas no castelo

Não há defensor do ambiente que não diga defender o princípio do poluidor-pagador. Não é justo que quem polui o faça impunemente, ou que transfira para outros os malefícios da sua poluição. Por maioria de razão, este princípio deveria ser extensível aos consumidores de energia.

 

Tomemos o caso dos parques eólicos. Quem vai consumir a energia por eles gerada? Não deveriam eles estar o mais próximo possível de quem deles usufrui? Não deveriam ser estes a acarretar com a poluição visual, com a degradação da paisagem?


Não é isto que, regra geral, tem acontecido. As ventoinhas gigantes são normalmente instaladas em sítios ermos, muitas vezes protegidos, onde nada mais se permite fazer. Onde, para quem por lá mora, é praticamente impossível instalar uma pequena indústria, uma pequena empresa (a poluição! Meu Deus, a poluição!) que gere empregos e beneficie a economia local. Não deixa de ser irónico: os habitantes locais não podem corromper a paisagem para benefício próprio, mas permite-se a sua degradação se isso significar um benefício para as cidades vizinhas…

 

Claro que, para instalar um parque eólico, é preciso antes de mais encontrar um sítio alto, ventoso. Ora, vento é que não falta em Lisboa. Nem colinas. Não deveria a população lisboeta consumir energia “limpa”? Não deveria Lisboa contribuir para a sua produção?

 

Em coerência, quem se poderá opor à instalação de um parque eólico no alto do Parque Eduardo VII, no castelo de S. Jorge ou na vizinhança do Cristo-Rei?

 

publicado por Carlos Carvalho às 03:58
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Terça-feira, 27 de Março de 2007

IP4

Dor no peito. Centro de saúde de Vimioso. Ataque cardíaco. Hospital de Bragança. Hospital de Vila Real. Hospital do Porto. Hospital de Vila Real. Hospital do Porto. Hospital de Vila Real, onde já não chega. Ataque cardíaco. Morte na ambulância, pelo caminho. Cadáver no centro de saúde de Amarante. Quatro dias. Cinco hospitais/centros de saúde.

 

Bom homem. Descanse em paz.

 

Negligência médica? Talvez não. Negligência humanitária? Certamente. Afinal, aconteceu em Trás-os-Montes. Onde, amiúde, o melhor que o sistema de saúde tem para oferecer é um passeio pela IP4.

 

publicado por Carlos Carvalho às 02:06
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Domingo, 24 de Dezembro de 2006

Azeitonas

Em Trás-os-Montes faz-se o azeite em Dezembro. Mês de frio, o que contribui para tornar a apanha da azeitona um dos trabalhos agrícolas mais duros por estas paragens. Duro e, em muitos casos, difícil (ou mesmo impossível) de mecanizar: a dimensão, localização e dispersão das parcelas agrícolas não o permitem ou não o justificam. Há por isso que fazer (quase) tudo à mão. Há por isso que contratar mão-de-obra. Só que esta é cada vez mais escassa a cada ano que passa.

 

Grande parte dos olivais (alguns com não mais do que meia dúzia de oliveiras) destinam-se a produzir azeite para gasto da família, pelo que era normal que os seus membros ajudassem na apanha da azeitona. Só que muitas famílias já não moram por estas paragens, e, entre os que já não estão, só alguns dos mais velhos sentem a obrigação moral de voltar nesta altura. A quem foi criado no campo custa-lhes deixar ao abandono terras que em tempos foram valiosas – pelo menos tiveram o valor de impedir que a família passasse fome. Quem foi criado na cidade não liga a estas lamechices, e, entre deslocações, estadias e jornas, sempre sai mais barato comprar o azeite no supermercado.

 

Falta mão-de-obra. Às vezes não resta outro remédio senão deixar o trabalho a meio. Cortar tarefas. E a primeira tarefa que normalmente é cortada é a apanha da azeitona que caiu prematuramente. Se por um lado a qualidade do azeite agradece (0,3% de acidez este ano – nada mau!), por outro deixa-se no chão parte considerável na colheita – desperdício impensável ainda há alguns anos.

 

Azeitonas caídas. Terras abandonadas. Antigos crimes lesa-sobrevivência. Actuais sinónimos do interior.

  

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publicado por Carlos Carvalho às 04:02
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Quarta-feira, 13 de Setembro de 2006

De Mirandela a Valladolid

Este Verão chegaram-me duas notícias contraditórias sobre Trás-os-Montes.

 

Pelos media, fiquei a saber do encerramento da maternidade de Mirandela, o que, em conjunto a extinção de outros serviços no interior, acabará por obrigar as populações transmontanas a recorrer ao Porto e/ou ao litoral.

 

Por conhecidos, fiquei a saber que há um número crescente de emigrantes que, em vez do carro, opta por viajar de/para Portugal de avião, recorrendo a voos low cost e ao aeroporto de Valladolid (na imagem).

 

Estas duas notícias ilustram o que, em minha opinião, se está a passar com Trás-os-Montes (e com todo o interior). Esta região, ao ser abandonada pelo poder central, está a tornar-se num deserto de serviços. Onde obter então estes serviços? Obviamente, nas regiões contíguas mais desenvolvidas, em que a sua obtenção seja mais cómoda e mais barata.

 

Em Portugal, esses serviços podem ser obtidos sobretudo no Porto e/ou noutras cidades do litoral. Em Espanha, estes serviços podem ser obtidos numa série de cidades de média/grande dimensão, que não enjeitam conquistar mercado deste lado da fronteira para ajudar a viabilizar os seus investimentos em determinadas infra-estrururas.

 

Tomemos como exemplo concelhos como Miranda do Douro ou Vimioso. Chega-se tão depressa a Zamora como a Bragança. Chega-se mais depressa a Salamanca ou Valladolid do que ao Porto. Chega-se muito (mas mesmo muito) mais depressa a Madrid do que a Lisboa. Do ponto de vista de Portugal, estes concelhos estão no fim do mundo. Do ponto de vista ibérico, estes são concelhos que, apesar de portugueses, estão mais próximos de (e são mais bem servidos por) centros espanhóis.

 

Sempre que o poder central português corta serviços nestes concelhos, para que lado da fronteira é que acham que as populações se irão virar? (Uma pista: para o lado que tem melhores estradas, melhores infra-estruturas, menos IVA e combustíveis mais baratos. Adivinharam de que lado se trata?)

 

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publicado por Carlos Carvalho às 00:08
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Segunda-feira, 11 de Setembro de 2006

Algarve francófono

A cada Verão que passa, ouve-se cada vez mais falar francês no Algarve. Estará o Algarve a ser vendido mais eficazmente como destino turístico em França, na Bélgica ou no Canadá?

 

Um olhar mais atento permite-nos descartar esta opção: a esmagadora maioria dos francófonos são emigrantes portugueses ou luso-descendentes, que escolheram o Algarve para passar uns dias de férias na praia.

 

Como estes não têm o dom da ubiquidade, tem-se verificado um fenómeno precisamente oposto: há cada vez menos emigrantes nas aldeias do interior, e os que ainda aparecem ficam por lá cada vez menos tempo.

 

A ideia de que os emigrantes regressam todos em Agosto para passar um mês inteiro de férias nas suas povoações de origem é, cada vez mais, uma ideia do passado. E é fácil de perceber porquê: o tempo vai passando.

 

Os emigrantes de primeira geração, aqueles que ainda passam mais tempo nas suas povoações de origem, vão perdendo os pais e familiares que todos os anos queriam rever. À falta destes, começam a escassear motivos para uma estada tão prolongada. Um mês era pouco para estar com a família. À falta desta, uma semana é mais do que suficiente para rever a aldeia e participar na romaria.

 

As segunda e terceira gerações, que sempre acharam a aldeia uma “seca”, cresceram e tornaram-se independentes. Já adultos, podem escolher onde querem passar as suas férias - e escolhem a praia. Muitos já não voltam. Muitos ainda regressam ao (cada vez menos) seu país, mas não a uma terra perdida no interior que quase nada lhes diz.

 

Portugal sempre encarou o regresso dos emigrantes como um dado adquirido. Mas o seu comportamento está a mudar. Com o tempo, os laços emocionais aos seus locais de origem vão afrouxando. Com o tempo, os portugueses que emigraram vão dando lugar aos luso-descendentes que regressam ao país dos seus pais. Uns e outros querem cada vez mais passar umas férias “normais”, que por acaso são em Portugal.

 

Não podemos deixar de olhar com cuidado para estes turistas. Nunca nos preocupámos muito em promover Portugal como destino turístico junto do “mercado da saudade”. Mas, agora que as saudades vão desaparecendo, ou os encaramos como turistas “normais” ou arriscamo-nos a que muitos deixem de regressar a Portugal. Mesmo ao Algarve.

 

publicado por Carlos Carvalho às 02:31
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Terça-feira, 30 de Maio de 2006

Very typical

Se outras virtudes não tiver o roteiro para a inclusão promovido por Cavaco Silva, pelo menos as declarações do presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, Francisco Amaral, já fizeram com que ele tivesse valido a pena.
 
“Temos uma reserva ecológica que nos impingiram e que não nos deixa fazer nada” - afirmou o autarca.
 
Aquando da definição da Rede Natura 2000, houve por parte das autoridades, como sempre acontece nestas ocasiões, uma vontade de ser mais papista do que o Papa. Resultado: quase tudo o que é interior acabou por ficar integrado nessa rede, o que burocratizou e quase impossibilitou a captação de investimentos por parte de municípios já desfavorecidos à partida.
 
(A propósito, veja-se o que se está a passar com o protocolo de Quioto e com as implicações que este já está a ter na nossa economia).
 
Apesar dos milhões então anunciados para preservar o ambiente nestas regiões, a verdade é que a sua desertificação continua a um ritmo imparável. Não deixa de ser irónico: um litoral cada vez mais poluído a impor normas ambientais draconianas a um interior em que o ambiente é o último dos problemas.
 
Estas tentativas periódicas para chamar a atenção para a desertificação do interior, apesar de meritórias, têm dois inconvenientes graves. O primeiro é que tudo isto não passa de fanfarra a mais para tão pouca substância. O segundo é que vêm tarde demais.
 
Apesar do que agora se faça, grande parte do interior já passou do ponto de não retorno. Os que ficaram são velhos demais. Os mais novos anseiam por partir. Os que partiram não têm condições para regressar. E os filhos dos que partiram já não têm nada que ver com o assunto. Apesar do que agora se faça, dentro de uma ou duas décadas grande parte do interior não passará de uma colecção de aldeias-fantasmas.
 
Basta ver as imagens televisivas: a maioria dos entrevistados ostenta a sua idade na cara. A maioria dos entrevistados são o último elo de ligação a um Portugal desaparecido (esperemos que para sempre!). A maioria dos entrevistados já não tem tempo e nunca teve oportunidades para sequer sonhar com uma qualquer modernização sustentável (seja lá isso o que for). A maioria dos entrevistados parece ter saído directamente de um qualquer museu.
 
Nada que apoquente o litoral. Mais: nada que o litoral secretamente não deseje. O litoral tem uma imagem very typical, quase mítica do interior: o interior é bom para passar férias, e quem lá vive deve permanecer num museu vivo de que o litoral gosta de desfrutar no Verão.
 
O resto não é importante.
 
publicado por Carlos Carvalho às 02:01
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Quarta-feira, 10 de Maio de 2006

Vai nascer longe

Com a desertificação galopante da maioria do país, coloca-se um dilema à organização regional dos cuidados de saúde: se por um lado só se compreende a existência de certos serviços se houver suficientes utentes para justificar o seu funcionamento, por outro estes devem estar a uma distância das populações que lhes permita o seu acesso em tempo útil.
 
Por um lado, quer-se serviços bem preparados, por outro, estes devem estar o mais próximos possível de quem deles necessita.
 
O ministro da saúde quer fazer passar a ideia de que mais vale uma boa maternidade ligeiramente mais distante do que uma má maternidade à mão de semear. Infelizmente, em muitos casos a opção será outra: mais vale uma maternidade próxima (ainda que mal equipada) do que não ter maternidade alguma - ou do que ter os filhos no meio da estrada.
 
A questão da maternidade de Elvas é duplamente preocupante: a alternativa proposta em Portugal situa-se a mais de 50 km (a quase uma hora de automóvel), e a mais viável situa-se em Badajoz.
 
Não é de hoje a opção de muitos cidadãos “raianos” de se dirigirem a Espanha para terem melhores cuidados de saúde. Mas começa a ser preocupante ver o próprio Estado a demitir-se das suas obrigações e a recomendar aos seus cidadãos o recurso a hospitais espanhóis.
 
Entendamo-nos: estamos a falar de maternidades, e não de doenças raras, operações complicadas que por cá não se fazem ou de testes que exigem material caríssimo que o Estado não tem dinheiro para adquirir. Nestes casos, justifica-se o recurso a hospitais e especialistas estrangeiros. Mas maternidades? Posso estar enganado, mas acho que todos nascemos um dia, e que quase todos já passámos por uma.
 
Muitos portugueses optam já hoje por abastecerem a dispensa em Espanha, por comprar carro em Espanha, por meter combustível em Espanha, por ir ao médico em Espanha, por mudar a sede social das suas empresas para Espanha, até mesmo por residir em Espanha. Agora muitos são mandados nascer em Espanha. Perante isto, não faltará quem se pergunte: então para que serve o Estado português, e porque carga de água pago impostos em Portugal?
 
Já agora, leia-se a alínea 3 b) do artigo 64.º da Constituição:
 
“Para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado (...) garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde”
 
Quando é o próprio Estado a recomendar a saída do país para uma coisa tão fundamental como ter um filho, percebe-se que o texto da Constituição não passa por vezes de uma boa piada...
 
publicado por Carlos Carvalho às 00:10
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Sexta-feira, 31 de Março de 2006

Fazedores de mapas

 

A propósito da divisão administrativa do país, tomemos o exemplo da Serra de Estrela. Deve esta serra estar englobada numa região ou servir de fronteira entre duas regiões distintas?

 

Do ponto de vista das populações, a Serra separa. Não faz sentido obrigar as pessoas a atravessar a Serra para acederem, por exemplo, aos serviços de saúde, de justiça ou de educação. A Serra separa também duas realidades agrícolas diferentes, merecedoras de abordagens distintas.

 

Já dos pontos de vista ambiental ou turístico (por exemplo), podemos dizer que a Serra une. Nestes casos, faz todo o sentido unificar os centros de decisão, e não tratar diferenciadamente as duas metades da mesma laranja.

 

Este problema, que tem vindo a ser resolvido ad hoc por cada um dos serviços do Estado, vai colocar-se quando for imposto um critério único para a divisão administrativa do país.

 

Em princípio, sou favorável à criação de um modelo que norteie a divisão do país em regiões, de modo a eliminar a miríade de regiões com que - dependendo do assunto - as populações têm de lidar. Contudo, não posso ignorar que, em alguns casos, as diferentes divisões fazem sentido - e por isso existem.

 

A aplicação de um modelo único de divisão administrativa não pode ser feita “às cegas”, sob pena de se estarem a amalgamar realidades distintas ou de se prestarem piores serviços às populações.

 

Outro problema reside no modelo a adoptar. Porquê optar pelas NUT II e não, por exemplo, pelas direcções regionais de agricultura?

 

Veja-se o caso da região NUT II Norte. Esta estende-se desde o litoral, geralmente urbano e rico, até ao interior transmontano, rural e pobre. Não falta quem encare Trás-os-Montes como um anexo portuense, cuja pobreza dá jeito para as estatísticas e para captar mais subsídios para o litoral. Com o encerramento de alguns serviços que, em temas específicos, reconhecem e abordam a especificidade transmontana, não correremos o risco de estar a votar esta província a um (ainda) maior abandono?

 

Ao cuidado dos fazedores de mapas: a criação de uma minuta de regionalização administrativa é positiva, promover a harmonização em função dessa minuta é desejável, mas a transformação dessa minuta em modelo único e obrigatório pode ter resultados desastrosos.

 

O que é igual não deve ser tratado de forma diferente. Mas o que é diferente não deve ser tratado de forma igual.

 

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publicado por Carlos Carvalho às 02:00
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Quinta-feira, 16 de Março de 2006

Ligado à máquina

Basta viajar pelo país fora das auto-estradas para se perceber que o interior está a morrer. Basta cumprir os limites de velocidade para percebermos que as povoações que vamos atravessando estão cheias de casas vazias, e que as poucas pessoas com que nos cruzamos têm mais passado pelas costas do que futuro pela frente. Não faltam muitos anos para que Portugal possa ser descrito como um deserto entre o litoral e Espanha.

 

Uma tentativa de travar a desertificação passou pelo desenvolvimento das cidades médias do interior. Esta estratégia teve algum sucesso para segurar algumas pessoas na sua região de origem, embora em contrapartida tenha servido para apressar a deslocação da aldeia para a cidade - fisica e culturalmente. Em muitos casos, as pessoas passaram a trabalhar na cidade mais próxima, sendo a sua casa na aldeia usada como dormitório ou como habitação de fim-de-semana.

 

Grande parte deste desenvolvimento passou pelo Estado e pelos serviços por ele criados (repartições ministeriais, empresas camarárias, obras públicas, hospitais, tribunais, universidades, escolas, polícias, correios, etc.), bem mais atractivos do que a tradicional ocupação agrícola. Deve-se ao Estado o facto de milhares e milhares de pessoas viverem ainda no interior, mesmo que já não dispensem um nível e um estilo de vida normalmente conotados com o litoral. A transferência destes serviços implicará a prazo a transferência das populações que deles dependem.

 

Em certa medida, o interior ainda subsiste porque está ligado à máquina. Do Estado. Se esta for abruptamente desligada, o interior rapidamente entrará em coma e morrerá. Perante isto, é natural que estas populações protestem contra o encerramento daqueles serviços que o litoral vê como supérfluos, mas que o interior sabe serem indispensáveis para a sua subsistência.

 

O que fazer quando o paciente só sobrevive ligado à máquina? Manter a máquina ligada na (ténue) esperança de melhoras, ou desligar a máquina porque provavelmente o paciente vai morrer de qualquer maneira e assim sempre se poupam uns cobres em electricidade?

 

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publicado por Carlos Carvalho às 22:47
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