Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2006

Curto-circuito

"A relação entre a Administração Fiscal e os cidadão contribuintes é uma verdadeira relação jurídica e não uma relação especial de poder, exercida de forma unilateral", garante o Provedor de Justiça.

O que hoje é verdade amanhã será apenas uma boa piada. O Fisco sabe, melhor do que ninguém, o estado em que está a Justiça em Portugal. O Fisco sabe que recorrer ao sistema judicial significa em muitos casos esperar anos para fazer uma cobrança que entretanto ainda não tenha prescrevido.

Perante isto, o que fez o Estado? Melhorou o funcionamento da Justiça? Investiu na sua celeridade? Não. Fez-lhe apenas um curto-circuito.

O Estado, quando queixoso, foge dos tribunais como o diabo da cruz. Quando queixoso, tem buscado procedimentos para que os tribunais sejam afastados o mais possível do processo de cobrança.

Já enquanto "réu", o Estado confia plenamente no sistema judicial. Os contribuintes que se queixem, se se quiserem dar ao trabalho de enfrentar um longo e penoso processo.

Quem pode, pode. Quem não pode, que vá para tribunal.

publicado por Carlos Carvalho às 02:37
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