Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2006

O Estado e a religião

Suponhamos que professo uma religião que obriga os fiéis a realizarem sacrifícios humanos. Consequentemente, sou acusado de homicídio e vou preso. Poderei queixar-me de intolerância religiosa?

A resposta é: sim. O Estado não tolera quaisquer práticas, mesmo que de índole religiosa, que vão contra as leis do país. Todas as práticas religiosas são permitidas, excepto aquelas que vão contra a Lei.

As sociedades ocidentais baseiam-se no princípio da separação entre o Estado e as Igrejas, e, em caso de conflito, na primazia do primeiro sobre as segundas. Quaisquer normas, obrigações, ritos e costumes impostos por uma religião aos seus fiéis só serão válidos após passarem pelo crivo da legalidade.

Em muitas sociedades islâmicas (mas não todas!) a história é outra. Em muitas destas sociedades, o Estado, quando não controlado pelas hierarquias religiosas, é secundário perante a religião. As regras religiosas são impostas ao Estado e a todos os seus cidadãos, sejam eles crentes ou não.

Tem de ser assim? Não. Vejamos (apesar de tudo) o exemplo da Turquia: a sociedade é muçulmana, mas o Estado é laico.

A culpa é do Islão? Não: a culpa é do Estado.

Na maior parte dos casos, estamos perante sociedades em que os Estados sempre foram fracos (quando não artificiais e até mesmo inexistentes), e o Islão sempre foi a única instituição forte, duradoura e fiável.

Não podemos ignorar a grande utilidade social das religiões. Estas serviram sempre para estabelecer um código ético e de conduta que permitisse a vida em sociedade. À falta de juizes respeitados pelos cidadãos, lá estavam os sacerdotes temidos pelos fiéis.

O poder não se dá, conquista-se. Em certo sentido, a força do Estado é inversamente proporcional à da Igreja dominante. Um Estado forte submete a Igreja. Um Estado fraco ou enfraquecido tende a apoiar-se na Igreja para se legitimar. O Iraque de Saddam Hussein é um bom exemplo disto.

Assim, parece-me que o extremismo religioso só será vencido quando existirem, nos países em que grassa, Estados com instituições fortes, estáveis e credíveis. Ou seja, quando for retirado às Igrejas (e aos líderes religiosos) o principal protagonismo na organização da sociedade.

O que estamos a assistir em vários países muçulmanos não é mais do que a repetição do ocorrido no Ocidente há alguns séculos: o confronto entre o poder do Estado e o da Igreja. Neste momento, a Igreja leva vantagem.

Talvez isto tudo não passe de uma questão de calendários. Pelo calendário gregoriano, já estamos no séc. XXI. Pelo islâmico, ainda estamos no séc. XV...

publicado por Carlos Carvalho às 01:40
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