César & Dama

As regras do tipo “saem cinco, entra um” que se pretendem aplicar à função pública têm duas consequências.

A primeira, óbvia, é a diminuição do número de funcionários.

A segunda, menos falada, é o aumento da idade média dos funcionários. Ou seja, o envelhecimento da função pública.

Quem quiser conhecer os efeitos a prazo deste tipo de medidas, basta-lhe dar uma volta pelo interior do país. Aí, há já muito tempo que são mais os que desaparecem do que os que nascem. Resultado: o interior está desertificado e envelhecido.

A prazo – a curto prazo – também a função pública corre esse risco. Pelo que quem defende estas medidas deveria anunciar o seu limite temporal e/ou o limiar de funcionários públicos a atingir.

Muitos serviços da administração pública deixarão muito em breve de ser viáveis. De serem capazes de cumprir as funções que lhes estão atribuídas. Por falta de pessoal e de know-how. Como manter estas funções na esfera do Estado se este não tem nem pessoal nem dinheiro para as manter?

Não é possível, a partir de um certo ponto, diminuir o número de funcionários públicos sem reduzir as funções que o Estado tem de assumir. Redução essa que, idealmente, deveria estar definida antes de se avançar para medidas do tipo “cinco conta um”.