Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2007

Três meses

Dois vereadores lisboetas, constituídos arguidos, decidiram suspender os seus mandatos por três meses. Porquê três meses?

 

Faz parte das regras de boa conduta que um titular de um cargo público, quando acusado de comportamento menos correcto, deve afastar-se do seu cargo (demitindo-se ou, quando possível, suspendendo o seu mandato) até ao esclarecimento da situação. Esta regra tem os seus méritos: permite preservar a dignidade do cargo, permite que o acusado se possa concentrar na sua defesa e permite que a investigação prossiga sem empecilhos e sem preocupações com eventuais efeitos colaterais.

 

Mas nem tudo é perfeito. Esta regra só funciona se todas as partes obedecerem a um padrão mínimo de honorabilidade. Se as investigações ficarem concluídas em tempo útil. E se ficar demonstrado que quem acusa tem quase sempre razão.

 

Levada ao extremo, esta regra faz com que um homem honesto esteja sempre à mercê de canalhas. “Quero afastar fulano do seu cargo? Fácil: basta-me acusá-lo de qualquer coisa…”

 

Esta situação poderá ocorrer quando a acusação parte dos pares do acusado, ou daqueles cujos interesses são atingidos pela sua actuação. Duvido que ocorra quando a acusação parte da máquina judicial. Nestes casos, o afastamento do acusado pode tornar-se pernicioso se a Justiça for lenta, e se existir uma fraca correlação entre acusações e condenações.

 

Os exemplos, convenhamos, não são famosos. Tem havido, nas últimas décadas, um número razoável de políticos a contas com a Justiça. Mas quase nenhuma condenação – pelo menos nos casos mais mediáticos. Uns viram-se obrigados a abandonar a vida pública durante anos a fio – alguns mesmo definitivamente – à espera (de Godot?) que a Justiça os inocentasse. Outros aguardaram julgamento no centro de um turbilhão mediático (fugas cirúrgicas ao segredo de justiça, devassa da vida privada, etc.) para, após o julgamento, se constatar que a montanha pariu um rato e que nada do que se disse sobre eles fazia afinal sentido.

 

Temos, antes de defendermos o afastamento de um titular de um cargo público a contas com a Justiça, que responder a uma pergunta: a Justiça tem sido certeira quando acusa?

 

Com a sua auto-suspensão por três meses, os vereadores lisboetas introduziram uma inovação na regra do afastamento – o que seria inadmissível se a reputação da Justiça estivesse imaculada. Este prazo é – parece-me – um ultimato à Justiça: esta tem três meses para esclarecer a situação. Se o não fizer, os vereadores regressarão aos seus cargos sem que, no seu entender, possam ser criticados. E quem os criticará?

 

publicado por Carlos Carvalho às 02:22
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