Sexta-feira, 26 de Maio de 2006

Isto não está a correr bem

Esta interpelação é dirigida a si, Sr. Primeiro-Ministro. A nossa mensagem é muito clara: isto não está a correr bem, Sr. Primeiro-Ministro! Isto não está mesmo a correr nada bem!
 
O Eurostat divulgou ontem a taxa de desemprego em Portugal: 7%. Portugal tem hoje mais de 420 000 desempregados. E o pior é que este desemprego não é o preço a pagar por qualquer processo de modernização da nossa economia. Este é o desemprego que é apenas fruto do colapso das estruturas produtivas em Portugal. Não, Sr. Primeiro-Ministro! Isto não está a correr bem, isto não está a correr mesmo nada bem! E o que é extraordinário é que ainda há muito quem pense e teime em afirmar, apesar de tudo, que não vê grandes diferenças na governação do PS e do PSD.
 
Em matéria de desemprego, o Governo só tem tido uma preocupação: por um lado, inventar desculpas, por outro, procurar culpados. E vai logo aos suspeitos do costume: a culpa já foi da "pesada herança", já foi dos sindicatos, já foi das leis laborais e até da Constituição, tendo passado, depois, para a conjuntura internacional. A razão para o desemprego é outra: o desemprego aumenta porque a economia se afunda. Hoje, Portugal é o país da Europa em pior situação económica. Em qualquer país, esta situação há muito que teria feito soar as campainhas de alarme. Em Portugal, a única reacção do Governo tem sido procurar desculpas e teimar nos erros. Não é boa atitude!
 
É bem verdade que, quando estamos no caminho certo, não o devemos abandonar apenas porque surgem dificuldades. Mas sucede que os caminhos certos são os caminhos que nos levam a bons resultados. É assim que se avaliam as políticas: com base nos resultados. E, quando o caminho nos leva a resultados tão maus, quando o seu caminho, Sr. Primeiro-Ministro, atira tantos portugueses para o desemprego, é preciso ter a lucidez para reconhecer o engano, porque persistir no erro é voltar a errar. Um Primeiro-Ministro que persiste num caminho que é tão errado quanto desastroso não revela coragem mas, sim, teimosia. E por essa teimosia muitas famílias estão hoje a pagar em Portugal.
 
E uma coisa o Sr. Primeiro-Ministro não pode aqui dizer: que tudo está a correr como previsto. O Sr. Primeiro-Ministro afirmou que Portugal iria crescer, cada ano, dois pontos acima da média da União Europeia. A verdade é que estamos a decrescer dois pontos para baixo da média europeia. Isto não está a correr como previsto. Diria mais: isto está a correr-lhe exactamente ao contrário do previsto! É caso para lhe recordar o conselho que, noutras circunstâncias, se apressou a dar a outros: não faça mais previsões, Sr. Primeiro-Ministro, nem deixe a Sr.ª Ministra das Finanças fazer mais previsões… Guie-se pelas previsões do Banco de Portugal!
 
Quando o Sr. Primeiro-Ministro chegou ao Governo, a primeira coisa que fez foi pôr na gaveta as suas promessas para consumo eleitoral e apresentar a sua verdadeira política económica: discurso catastrofista, aumento de impostos e cortes brutais no investimento. Logo aí, o PS lhe disse o que tinha a dizer: essa "receita" iria transformar um problema orçamental numa crise económica. Mas o que é verdadeiramente espantoso é que o Governo tenha mergulhado o País numa crise económica para resolver o problema do défice orçamental e tenhamos de reconhecer que o problema do défice orçamental está pior do que estava.
 
A verdade é que o défice deste ano, se não considerarmos, como não devemos considerar, a "maquilhagem" das receitas extraordinárias, será da ordem dos 5%. A Sr.ª Ministra das Finanças tem aqui a sua reforma estrutural: o modo de conter o défice já não é controlar as despesas e assegurar as receitas, passou a ser um exercício criativo de venda de património todos os finais de ano.
 
É preciso uma total falta de decoro para ter andado anos a fio a criticar o Governo anterior, pela contabilização de receitas extraordinárias de pequena dimensão, e vir agora fazer da obtenção dessas receitas o instrumento privilegiado da política financeira portuguesa. A verdade é só uma: tentar disfarçar o défice orçamental com receitas extraordinárias de última hora não passa de um disfarce e de um embuste que, mais tarde ou mais cedo - mais cedo do que tarde! -, se pagará na credibilidade e na confiança.
 
A impressão que fica é que o Governo decidiu levar à letra a ideia da Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças que dizia que para combater a crise devemos esperar sentados pela retoma europeia e cruzar os braços. Acontece que cruzar os braços e ficar à espera nunca foi boa forma de governar. E se é verdade que o adiamento generalizado dos grandes projectos tem origem nos cortes sem critério no investimento público, também é preciso dizer que em muitos casos os atrasos, os adiamentos e os bloqueios se devem, pura e simplesmente, à inépcia política, à falta de impulso, à falta de orientação, à falta de comando dos responsáveis políticos, que tem provocado o completo desnorte e paralisação nos mais variados sectores da nossa Administração.
 
Já todos percebemos que há muitos "buracos negros" no Governo. Mas não é um Governo fraco que torna um Primeiro-Ministro forte! Pelo contrário, isto mostra que o Primeiro-Ministro falhou naquilo que é a sua primeira responsabilidade: formar um Governo forte e eficaz. Não, Sr. Primeiro-Ministro, isto não lhe está a correr bem, isto não lhe está a correr mesmo nada bem!
 
Sr. Primeiro-Ministro, não era isto que os portugueses esperavam de si. E não era isto que esperavam porque não foi isto que o senhor lhes prometeu na campanha eleitoral. Se há uma coisa clara para os portugueses é que estamos pior do que estávamos antes. Para um País em crise o seu "Portugal em acção" soa a piada de mau gosto. A verdade, Sr. Primeiro-Ministro, é que isto não lhe está a correr bem e não lhe está a correr mesmo nada bem!
 
A História está cheia de governantes que só compreenderam os seus erros demasiado tarde. É essa razão que explica o sucesso de algumas "memórias políticas" que para aí se andam a escrever. Acontece que os portugueses já compreenderam como as coisas estão mal. Agora é consigo, Sr. Primeiro-Ministro. A dúvida está em saber se os vai compreender já ou se só os vai compreender tarde demais.
 
José Sócrates, Assembleia da República, 2003-10-02
 
publicado por Carlos Carvalho às 00:01
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