Terça-feira, 25 de Abril de 2006

Círculos (II)

2. A Assembleia que queremos
A opção por um ou outro sistema depende da concepção que temos da Assembleia. Quem entende que a Assembleia deve ser o espelho da nação como um todo, privilegiando a igualdade entre cidadãos, tende a optar por um sistema proporcional. Quem defende que a Assembleia deve ser uma espécie de “federação”, em que a igualdade entre círculos é o valor supremo, tende a defender um sistema uninominal. Estas duas visões não são conciliáveis sem cedências mútuas, daí que por vezes se opte por uma segunda câmara (Senado) para que ambas possam ser atendidas.
 
O sistema proporcional puro dá igual importância aos “partidos” locais/regionais e aos nacionais, enquanto que o sistema uninominal tende a privilegiar os primeiros em detrimento dos segundos.
 
Num sistema proporcional puro é impossível conseguir uma maioria absoluta contra a vontade da maioria absoluta do eleitorado, enquanto que num sistema uninominal acontece amiúde um partido com menos votos ter mais deputados do que outro mais votado.
 
Finalmente, o sistema uninominal tem a grande vantagem de dar mais poder a cada um dos deputados. Há menos tendência para formar grupos parlamentares do tipo “pastor-rebanho”. Esta vantagem pode contudo trazer um grande inconveniente: em certos cenários, cada votação pode obrigar a uma negociação intensa, podendo pôr em causa o funcionamento da Assembleia e até própria estabilidade governativa. Neste sistema, nada impede um deputado eleito por um partido de se passar para o grupo parlamentar de um partido adversário. Apesar de não ter a estabilidade das instituições (parlamento, governo) como um valor absoluto, entendo que esta não deve ser posta em causa por questões menores.
 
Note-se que esta vantagem pode ser apenas teórica. Veja-se o exemplo dos grandes eleitores americanos. Apesar de propostos por uma candidatura presidencial, estes têm toda a liberdade para votar num outro candidato. Resultado: só são escolhidos para grandes eleitores aqueles que têm uma fidelidade canina ao candidato que os propôs.
 
(continua)
 
publicado por Carlos Carvalho às 00:05
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