Segunda-feira, 24 de Abril de 2006

Círculos (I)

Julgo ser normal em qualquer democracia discutir de tempos a tempos o aperfeiçoamento do sistema eleitoral. Em Portugal esta discussão é impulsionada muitas das vezes pelos adeptos dos círculos uninominais, apresentados por alguns como a única forma de salvar o regime. Curiosamente, no Reino Unido (onde imperam os círculos uninominais) a discussão toma frequentemente o sentido contrário, impulsionada por aqueles que acham que uma maior proporcionalidade no sistema traria os maiores benefícios.
 
Compreendo e respeito ambos os lados da barricada. Reconheço virtudes e defeitos a cada um dos lados. Mas opto pelo sistema proporcional. Defendo inclusivamente que os círculos existentes deveriam ser abolidos, sendo substituídos por um único círculo nacional.
 
1. Dois princípios em conflito
O sistema proporcional é o que melhor responde ao princípio de “um homem, um voto” (ao qual acrescentaria o princípio de “mil homens, mil votos”). Num sistema proporcional puro são minimizadas as diferenças entre a percentagem de votos e a de deputados. Parece-me justo que quem tem 20% dos votos deve ter 20% dos deputados. Parece-me injusto introduzir factores que distorçam a vontade popular, dando mais ou menos importância a um voto consoante o seu círculo de origem ou a forma como votaram os vizinhos.
 
Tomemos como exemplo a votação do Bloco de Esquerda (BE) nas legislativas de 1999. Nestas eleições o BE obteve 131.840 votos no país (2,46%), tendo elegido dois deputados (0,88%), ambos por Lisboa. Só os 55.113 votos obtidos em Lisboa é que contribuíram para eleger deputados, tendo os restantes ido directamente para o “caixote do lixo”. Quase 60% dos votos do BE não serviram para nada!
 
Suponhamos agora que os votos do BE, em vez de espalhados pelo país, tinham sido todos obtidos em Lisboa. Neste caso, e com os mesmos votos, o BE teria elegido cinco deputados. Ou seja, com o mesmo número de votos, um BE mais “bairrista” teria duas vezes e meia mais deputados do que um BE mais nacional!
 
Por outro lado, o sistema uninominal garante uma maior identificação de cada deputado com o seu círculo de origem e uma maior identificação (mas não necessariamente proximidade!) entre eleitores e eleitos, o que em tese permite uma melhor avaliação do seu trabalho e uma decisão mais informada aquando da votação.
 
(continua)
 
publicado por Carlos Carvalho às 02:14
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