Terça-feira, 28 de Março de 2006

Mau ambiente

Jaime Silva (ministro da agricultura) resolveu suspender o pagamento dos subsídios relativos às medidas agro-ambientais de forma retroactiva, impossibilitando a quem aderiu a estas medidas a justa recompensa pelos seus investimentos.

 

Estas medidas, estabelecidas a nível europeu, têm por objectivo minorar o impacto ambiental das práticas agrícolas, compensando os agricultores pelos maiores custos ou menores produções derivados do seu maior respeito pelo ambiente.

 

Visam, por exemplo, diminuir a contaminação dos aquíferos por nitratos. Isto é possível incentivando o uso de fertilizantes que libertem o azoto mais lentamente, minorando assim a sua lixiviação. O problema é que estes fertilizantes são mais caros do que os “convencionais”, pelo que a sua utilização só se justifica economicamente se for subsidiada. Quem optou por utilizar estes fertilizantes na campanha passada (e viu agora serem-lhe retirados os apoios prometidos pela sua utilização) certamente que já se arrependeu de o ter feito, e tão cedo não o fará novamente.

 

Jaime Silva, com aquele ar de quem anda de feira em feira a vender peúgas à dúzia, tem vindo a bater na tecla do ódio ao latifundiário para nos convencer da justeza dos princípios que defende. Acontece que a sua política não se baseia em princípios, mas em meios - mais precisamente na falta deles.

 

Como se sabe, os subsídios oriundos do orçamento comunitário obrigam a uma pequena comparticipação do orçamento nacional. Em tempos de contenção orçamental, o governo parece não estar disposto a pagar a parte nacional, mesmo que isso implique para o país a perda dos dinheiros europeus. O governo está a recusar a oferta do bolo de aniversário por não ter dinheiro para pagar as velas.

 

Podemos concordar ou discordar da existência de subsídios. Mas, uma vez que existem, só podemos defender a sua justa distribuição por todos os potenciais beneficiários. Se Portugal abdica voluntariamente de apoios ao dispor de todos os agricultores da UE, então os agricultores portugueses deixam de poder concorrer em igualdade de circunstâncias no mercado europeu.

 

Portugal é um contribuinte líquido da PAC. Será justo que as nossas contribuições sirvam para apoiar os agricultores franceses e espanhóis, mas não os portugueses?

 

Se os agricultores portugueses estão impedidos de aceder a subsídios ao dispor dos demais agricultores comunitários, poderão ser considerados cidadãos europeus de pleno direito?

 

Pode Portugal dar-se ao luxo de não proteger o meio ambiente?

publicado por Carlos Carvalho às 03:35
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