Quinta-feira, 6 de Outubro de 2005

Feriados

Portugal tem catorze feriados nacionais: sete civis e sete religiosos. Será este número excessivo?


Penso que cada país deve ter os feriados que entenda relevantes, independentemente do seu número. Por outro lado, o nosso número de feriados não destoa muito do de outros países europeus.


A discussão em torno dos feriados não deve estar centrada no seu número, mas na sua relevância.


Há três razões que podem levar a que um dia seja declarado feriado:
- A celebração de uma data importante para o Estado (ex.: 10 de Junho, 25 de Abril);
- A celebração de uma data importante para a generalidade dos cidadãos (ex.: Natal, Páscoa);
- A utilidade do feriado, apesar da (menor) importância da data (ex.: 1º de Janeiro, 15 de Agosto).


Analisando a lista de feriados, parece-me que há quatro deles que não encaixam em nenhuma destas categorias: o 5 de Outubro e o 1º de Dezembro (feriados civis), o Corpo de Deus e o 8 de Dezembro (feriados religiosos).


O 5 de Outubro e o 1º de Dezembro são feriados que marcam o momento fundador de regimes já depostos. São uma espécie de 25 de Abril de antigamente, obsoletos e apenas celebrados por uma minoria dos cidadãos.


É certo que desses acontecimentos resultaram algumas coisas positivas para o país, mas também é verdade que deram origem a regimes que não poderiam ser considerados democráticos à luz dos nossos dias. Não se celebra nada nestes dias que não possa ser celebrado no 10 de Junho.


Quanto ao Corpo de Deus e ao 8 de Dezembro, estas são datas que os cidadãos já não celebram e que não têm nenhuma utilidade especial (ou seja, não dão “jeito” para ir ou regressar de férias, nem ajudam à recuperação das festas de passagem de ano). Não vejo nenhuma razão objectiva para que continuem a ser feriados.

publicado por Carlos Carvalho às 00:40
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