Sexta-feira, 11 de Novembro de 2005

Se todos pagarem...

Parece que o governo vai adoptar o seguinte slogan para promover este orçamento:

Se todos pagarem, todos pagamos mais!

Vejamos duas das medidas anunciadas para diminuir o défice:

1. Combate à fraude e à evasão fiscal
O slogan original ("se todos pagarem, todos pagamos menos") foi desde sempre utilizado para promover o combate à fraude e à evasão fiscal. Ou seja, o principal objectivo do combate à fuga ao Fisco seria uma redistribuição mais justa da carga fiscal pelos contribuintes, e não o aumento das receitas ao dispor do Estado.

É inegável que nos últimos anos a fuga ao Fisco tem diminuído. Graças a uma melhor organização da máquina fiscal, o Estado tem conseguido arrecadar muitas receitas que antigamente não eram cobradas. O problema é que estas receitas têm servido para sustentar o apetite do Estado, não tendo daí resultado qualquer benefício para os contribuintes cumpridores.

Se o Estado cobra mais por um lado e não aligeira a carga fiscal por outro, então o combate à fraude e à evasão fiscal tem por única consequência o aumento do peso do Estado na economia.

2. Introdução de impostos para alguns pensionistas
O governo considerou que, a partir de um certo patamar, os pensionistas devem passar a pagar IRS. Segundo o governo, é injusto que um trabalhador que recebe x pague impostos quando um pensionista, que recebe o mesmo x, fica isento.

O problema não está no diagnóstico, está na solução: o pensionista passa a pagar mais, mas o trabalhador não passa a pagar menos.

Para piorar as coisas, o governo justificou esta medida apelando à mesquinhez do ser humano. “Se não posso pagar tão pouco como tu, pelo menos passas a pagar tanto como eu”, parece ser o lema.

Conclusão
Como já referi aqui, temos mais uma vez a promessa de que se vai combater a despesa, e temos mais uma vez a certeza de que se vai aumentar a receita.

O Estado vai gastar menos? Ver para crer.
O Estado vai arrecadar mais? Claro que sim.

publicado por Carlos Carvalho às 01:17
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. Carlos Carvalho

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