Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2006

Greve esquecida

Nos dias 28 e 29 de Outubro de 2004 ocorreu uma greve dos trabalhadores dos serviços de finanças. Como é habitual nestas situações, quem de direito decidiu alargar o prazo para entrega de declarações (e respectivos pagamentos) até aos dois dias úteis seguintes (2 e 3 de Novembro), para não prejudicar os contribuintes.

Parece agora que esta greve não existiu. Os contribuintes que regularizaram as suas dívidas nos dias 2 e 3 de Novembro estão agora a ser notificados para pagarem juros de mora - correspondentes a 1% do valor liquidado "fora de prazo".

Um conhecido meu foi notificado há pouco tempo pela Segurança Social para liquidar uma dívida superior a 5000 euros. Afinal, esta dívida pura e simplesmente não existia, como a pessoa em questão conseguiu demonstrar através dos recibos que tinha em seu poder.

Essa mesma pessoa foi agora notificada pelas Finanças para liquidar uma dívida de cerca de 15 euros, relativa a um pagamento "fora de prazo" realizado no dia 2 de Novembro de 2004. O prazo terminava no dia 29 de Outubro, em plena greve dos trabalhadores dos serviços de finanças.

Se no primeiro caso o montante em questão justifica a maçada de provar a inexistência da dívida, no segundo a questão é mais duvidosa. Claramente, houve um engano dos serviços. Claramente, assiste toda a razão ao contribuinte. Só que é a este que cabe demonstrar a sua inocência.

Entre telefonemas para o contabilista, fotocópias, deslocações e tempo perdido na repartição de finanças, não sairá mais barato pagar o que não se deve?

Quem de direito que reflicta bem na administração que temos. E que nos diga a seguir se continua a apoiar tão vigorosamente a inversão do ónus da prova.

publicado por Carlos Carvalho às 00:58
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2 comentários:
De Anónimo a 23 de Fevereiro de 2006 às 16:21
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Olá Bloguista.
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Informações Úteis às Pessoas das CLASSES SOCIAIS Média, Média-Alta, Alta e Ricos . Alunos do Secundário e alunos Universitários.
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Sabiam que:
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*** EM CADA DOIS (2) ALUNOS UNIVERSITÁRIOS UM (1) NÃO ACABARÁ O CURSO !?!?!?!?!?!?!?!?!
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Nota: Em ENGENHARIA É MUITO PIOR. Em cada quatro (4) alunos universitários três (3) não acabarão o Curso !?!?!?!?!?!?!?!?!
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Ou seja. Dos alunos que entram nas Universidades e Politécnicos (Públicas ou Privadas) cinquenta por cento (50%) – não chega – a acabar o curso. A maior parte desiste nos 3 primeiros anos do Curso.
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No total Duzentos e Vinte e Cinco Mil (225.000) alunos não terminarão o Curso. Logo Dinheiro do Estado e dinheiro das Famílias deitados ao lixo todos os anos (Mais de Quatro Mil e Quinhentos Milhões (4.500.000.000) de Euros anuais).
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Nota Importante: Não se preocupem com os Pobres. Porquê?!?! Porque nas Universidades e Politécnicos (Públicos e Privados) há:
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- Um por Cento (1%) de Pobres;
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- Sete por Cento (7%) de Classe Média-BAIXA.
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- Noventa e Dois por Cento (92%) de Classes Média, Média-Alta, Alta e Ricos. E SÃO ESTES QUE SÃO BURLADOS!!! Abram os Olhos!
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*** Um Curso de cinco (5) anos é feito, em média, em oito (8) ou nove (9) anos!
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? NÃO SE ACREDITAM NESTAS INFORMAÇÕES?:
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Perguntem às Associações de Estudantes, aos Administradores dos Serviços de Acção Social, aos Reitores e aos Presidentes das Universidades e Institutos Politécnicos, tanto Públicos como Não-Públicos. Aos Políticos não vale a pena perguntarem!
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SOLUÇÕES SIMPLES:
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i -- Fechem todas as Universidades e Institutos Politécnicos durante cinco (5) anos e ABRAM ESCOLAS SECUNDÁRIAS TÉCNICO PROFISSIONAIS COM ACESSO À UNIVERSIDADE.;
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In “Livro aconselhado às Escolas Técnico Profissionais com acesso ao Ensino Superior”, http://eunaodesisto.blogs.sapo.pt/arquivo/2005_12.html#893945
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E/OU ENTÃO,
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ii -- AUMENTEM AS PROPINAS, anualmente, para CINCO (5) VEZES o SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL (nos Institutos Politécnicos Públicos e nas Universidades Públicas).
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Prova dos Nove contra os Aldrabões e Aldrabonas e a sua “Ladainha dos Pobrezinhos”:
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Ver: “Alunos COM POSSES têm mais hipóteses no ENSINO (superior) PÚ-BLI-CO”, http://jn.sapo.pt/2004/08/22/sociedade/ha_portugal_cultura_facilitismo.html
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PROPOSTA DE MELHORIA:
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Que a maior parte dos COLÉGIOS deixe de ministrar o Ensino GERAL (+/- igual a Palha com notas inflacionadas) e passe a ministrar o Ensino TÉCNICO-PROFISSIONAL. Com acesso ao Ensino Superior. É lógico!
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OFERTA PELA DIVULGAÇÃO DESTE DOCUMENTO:
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TODOS os Alunos PODEM E - DEVEM – Candidatar-se / Concorrer TODOS os anos à BOLSA DE ESTUDO nas Universidades e Institutos Politécnicos (Públicos e Não Públicos):
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"Oh ALUNOS Portugueses III" - SUBSÍDIO ESCOLAR e BOLSA DE ESTUDO , 30 Abril de 2004 em http://eunaodesisto.blogs.sapo.pt/arquivo/2004_04.html#128423
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ÚLTIMA HORA (14.2.2006): Teve que ser a Comissão Europeia a Abrir os Olhos!!
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“A Comissão Europeia lançou hoje um conjunto de recomendações para a promoção do papel da ESCOLA NA CRIAÇÃO DE UMA CULTURA MAIS EMPRESARIAL nas sociedades europeias, DESDE A PRIMÁRIA ATÉ ao ensino superior.”
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“Bruxelas recomenda a criação de mini-empresas de alunos”
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in “Escolas europeias instadas a promover cultura empresarial”, http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1247722
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José da Silva Maurício




CONSTRUAM ESCOLAS TÉCNICO PROFISSIONAIS e fechem as Universidades e Politécnicos durante 5 anos;
(http://eunaodesisto.blogs.sapo.pt)
(mailto:mauricio_102@sapo.pt)
De Anónimo a 23 de Fevereiro de 2006 às 16:20
Não desanime! ACONTECEU UM MILAGRE. Trinta e tal anos depois do 25 de 74 o Director-Geral dos Impostos DESCOBRIU que havia Juntas de Freguesia em Portugal. Ver: "Finanças solicitam apoio de juntas de freguesia para envio de IRS via Internet", http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1248572 . Por isso, DAQUI A MAIS 30 ANOS, talvez isto comece a melhorar um bocadinho. Não desanime.José da Silva Maurício
(http://eunaodesisto.blogs.sapo.pt)
(mailto:mauricio_102@sapo.pt)

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