Sábado, 27 de Outubro de 2007

Ilegível

Um texto ilegível é um texto mal escrito. Parece-me evidente. Seja ele um artigo, um livro ou até mesmo um tratado europeu.

 

Se alguém se dá ao trabalho de publicar um texto é porque deseja comunicar com um determinado público. Se este público acha o texto ilegível, então a tentativa de comunicar é um acto falhado.

 

Há casos em que a culpa é de quem lê. Por exemplo, o facto de eu achar um tratado de neurocirurgia ilegível não me habilita a falar mal do autor. Afinal, trata-se de um texto que não foi escrito para mim.

 

Há casos em que a culpa é de quem escreve. Por exemplo, se eu achar ilegível um manual da quarta classe tenho todo o direito de apontar o dedo aos autores.

 

Há ainda os casos cinzentos, em que se inserem normalmente os textos legais que nos regem. Quem é o seu público? A quem são eles dirigidos? A todos os cidadãos? Aos cidadãos cultos e instruídos? Aos juristas? Aos professores de Direito?

 

Estando todos os cidadãos obrigados a cumprir a Lei, e não podendo nenhum deles alegar o seu desconhecimento, seria desejável que o legislador fizesse um esforço para que os textos legais pudessem ser compreendidos pelos cidadãos – pelo menos por aqueles que possuam um nível académico razoável, nem que tenham de se socorrer de um dicionário técnico ou do apoio de alguém com formação jurídica.

 

Diz-se por aí que o tratado de Lisboa é ilegível. Ficaria descansado se esta afirmação partisse de um analfabeto. Acharia desconfortável que esta classificação partisse de alguém com um nível cultural razoável. Fico preocupado quando o texto é considerado ilegível por um dos mais ilustres juristas, um dos mais ilustres doutores, um dos mais ilustres professores universitários de uma das mais prestigiadas faculdades de Direito do país.

 

Se Vital Moreira acha o tratado de Lisboa ilegível, então só pode retirar daí uma conclusão: o tratado está mal escrito. Os meus conhecimentos académicos e o meu nível cultural não me permitiriam ter a arrogância de afirmar tal coisa. Mas se nem o ilustre professor Vital Moreira consegue ler o tratado, não posso deixar de me perguntar: para quem foi ele escrito afinal?

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publicado por Carlos Carvalho às 23:57
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