Sábado, 20 de Outubro de 2007

Comissários

O número de membros da Comissão Europeia vai passar de 27 para 18, pelo que, num dado momento, terá de haver nove Estados-membros a prescindir do seu direito de nomear um comissário.

 

Isto implica a elaboração de uma lista sequencial de países – presumo que por sorteio – para decidir quem fica de fora. Ao fim de 15 anos todos os Estados-membros estarão em igualdade de circunstâncias, e nenhum deles terá ficado mais do que cinco anos sem poder nomear um comissário. Parece razoável.

 

Só que, em caso de alargamento, haverá necessariamente um ou mais Estados-membros a ficar “de fora” da Comissão durante 10 anos, o que já parece excessivo, até porque só ao fim de muitos mais anos é que todos os países ficarão em igualdade de circunstâncias.

 

Se o número de Estados-membros aumentar em múltiplos de três, uma possível solução seria a de adicionar um comissário por cada três novos membros. Se o aumento não for múltiplo de três, então o problema só poderá ser resolvido fazendo “flutuar” o número de comissários de Comissão para Comissão. De qualquer dos modos, o número de comissários teria de ser aumentado, o que contraria a decisão agora tomada.

 

Talvez os actuais líderes não estejam a pensar em novos alargamentos. Talvez rejeitem essa hipótese nos próximos 15 anos. Talvez não estejam preocupados em resolver agora problemas futuros (até porque ninguém garante que o Tratado de Lisboa venha a durar assim tanto tempo). Talvez a sua maior preocupação tenha sido a de atacar o direito – até agora inquestionável – de cada Estado-membro poder nomear um comissário.

tags:
publicado por Carlos Carvalho às 04:22
link do post | comentar | favorito
|

.autor

. Carlos Carvalho

. cesaredama@sapo.pt

.pesquisar

.artigos recentes

. Elites à rasca?

. Versões de Portas

. A maior de sempre?

. Fama

. Passos

. Escalões

. Obrigadinho

. Não entendo

. Coincidências

. O aleijadinho de Alijó

. Humor negro

. Calendário

. Manuais escolares em .pdf

. Guerra ao imposto

. Cuidado com os ciclistas ...

.arquivo

.sugestões

.sugestões

blogs SAPO

.subscrever feeds