Quinta-feira, 27 de Abril de 2006

Círculos (IV)

4. Deputados e autarcas
Partindo do princípio de que os deputados “uninominais” estariam na Assembleia para defender os interesses do seu círculo de origem, há que tomar em consideração o seu relacionamento com os autarcas representativos desse mesmo círculo.
 
Tomemos outra vez o exemplo das legislativas de 1999. Nestas eleições estavam inscritos 8.673.822 eleitores para escolher 226 mandatos (não contando com os deputados da emigração), o que dá uma média de cerca de 38.000 eleitores por mandato. Com base neste número poderíamos sugerir os seguintes círculos uninominais:
 
- Um deputado seria eleito pelo conjunto dos seguintes municípios: Alfândega da Fé, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso (36.626 eleitores);
 
- Um deputado seria eleito pelo conjunto dos seguintes municípios: Castelo de Vide, Crato, Gavião, Marvão, Nisa e Ponte de Sôr (39.934 eleitores)
 
- Um deputado seria eleito pela freguesia lisboeta de Marvila (37.258 eleitores) e um outro pela freguesia portuense de Campanhã (37.706 eleitores)
 
- Seria necessário retalhar as freguesias lisboetas de Santa Maria dos Olivais (47.135 eleitores) e de Benfica (41.763 eleitores) e a freguesia portuense de Paranhos (44.491 eleitores), pois excedem consideravelmente os 38.000 eleitores.
 
Resumindo: Enquanto alguns deputados teriam um estatuto de “senadores” regionais, o que lhes permitiria congregar vontades e gerir conflitos intermunicipais, outros não representariam mais do que um bairro portuense ou uma avenida lisboeta. Enquanto uns teriam mais representatividade do que vários presidentes de câmara juntos, outros seriam menos representativos do que o presidente da junta de freguesia lá do sítio. Enquanto uns poderiam unir, outros provavelmente só iriam dividir.
 
(continua)
 
publicado por Carlos Carvalho às 00:05
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