Quarta-feira, 26 de Abril de 2006

Círculos (III)

3. Onde estão os círculos?
Um dos problemas do sistema uninominal tem que ver com a definição dos círculos. A menos que estes estejam historicamente enraizados (e mesmo assim...), a sua aceitação pelas populações será tudo menos pacífica. Não nos entendemos quanto ao traçado das regiões. Muitas vezes, disputamos até o traçado dos concelhos. Dividir o país em círculos uninominais? Tarefa para masoquistas...
 
A solução híbrida que actualmente vigora em Portugal definiu círculos eleitorais com base nos distritos “históricos”, ponderando o numero de deputados em função do seu peso eleitoral. De cada vez que um perde ou ganha um número relevante de eleitores, é-lhe retirado ou atribuído um deputado.
 
Por definição, num círculo uninominal não pode haver variação no número de deputados. Por definição, todos os círculos têm igual peso relativo, pelo que importa assegurar que todos tenham sensivelmente o mesmo número de eleitores. Caso haja flutuações relevantes neste número, a única forma de assegurar um mínimo de proporcionalidade seria mexer de tempos a tempos nas suas fronteiras.
 
Resumindo: não só é tarefa quase impossível desenhar círculos uninominais consensuais, como ainda por cima ninguém poderia garantir a estabilidade do desenho de eleição para eleição!
 
(continua)
 
publicado por Carlos Carvalho às 00:05
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