Terça-feira, 21 de Março de 2006

Dilema agrícola

Veio a público um estudo que afirma que a maior parte da agricultura portuguesa não é competitiva se lhe forem retirados os subsídios. Este estudo, que desconheço mas que presumo sério, parece não acrescentar nada de novo ao que já se sabia.

 

É curioso que este estudo seja divulgado por iniciativa do ministro da agricultura numa altura em que está em conflito com uma série de agricultores. Do noticiado, pareceu-me que se pretendeu sugerir, de forma subliminar, que os agricultores que agora protestam são os mesmos que não sobreviveriam sem subsídios.

 

Simplificando, podemos considerar três tipos de agricultura no nosso país. Uma é a agricultura “de ponta”, altamente competitiva, que vende os seus produtos on-line e que os exporta diariamente para todos os cantos da Europa. Apesar desta poder respirar melhor com alguns subsídios, não depende deles para nada.

 

Outro tipo será a agricultura “de subsistência”. Trata-se de uma agricultura tradicional, familiar, de minifúndio, em que quase tudo o que se produz é para autoconsumo. Esta agricultura passa bem sem subsídios (geralmente de montantes ridículos) e subsistirá enquanto não morrerem os que a (ainda) a praticam.

 

Finalmente, há a agricultura “de subsídio”, em que quase tudo o que é produzido só o é em função dos subsídios que o agricultor possa obter pela sua produção ou actividade. Isto é, a produção é economicamente pouco interessante de per si, tornando-se apenas atractiva pelos subsídios que lhe estão apensos. “Gasto mais a produzir do que ganho ao vender, mas os subsídios compensam as minhas perdas e ainda me dão algum lucro”. Esta será a agricultura mais atingida pelo fim dos subsídios. Se estes terminarem, muitos destes agricultores terão de repensar a sua actividade - reconvertendo a exploração, sujeitando-se a ganhar menos dinheiro por hectare, organizando-se de forma mais competitiva ou abandonando os campos.

 

Deve esta agricultura ser abandonada? Devemos atribuir subsídios a quem passa bem sem eles ou a quem depende deles para sobreviver? Devemos mudar de paradigma agrícola?

 

A resposta é: não depende de nós. Somos todos europeus. Na Europa, a percentagem de agricultores não competitivos sem subsídios não será muito diferente da nossa. Somos contribuintes líquidos (pagamos mais do que recebemos) de uma PAC que não foi feita a pensar em nós, mas sim nos agricultores “subsidiodependentes” do centro da Europa.

 

Temos perante nós duas hipóteses. Podemos defender uma política agrícola ajustada à nossa realidade (como parece ser intenção do ministro) ou podemos seguir as orientações europeias que não têm em conta as nossas especificidades.

 

À primeira vista, a primeira opção parece ser a mais sensata. O problema é que esta levará a que Portugal desaproveite ainda mais fundos europeus, aumentando ainda mais o fosso entre o que pagamos e o que recebemos. Será sensato prescindirmos voluntariamente de subsídios à nossa disposição? O orçamento europeu certamente que agradece...

 

A segunda opção tem o inconveniente de promover uma agricultura fraca, dependente e desajustada das nossas condições naturais, mas pelo menos permite-nos aproveitar algumas migalhas do bolo europeu.

 

É neste dilema que vive grande parte da agricultura portuguesa (e europeia). Com subsídios há muita agricultura distorcida, mas sem eles há muita agricultura condenada à morte.

publicado por Carlos Carvalho às 02:58
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