Sábado, 6 de Agosto de 2005

Sampaio e o regime

Ao dissolver o anterior parlamento, Jorge Sampaio tomou a decisão que a história mais recordará da sua presidência.

Na altura, Sampaio justificou esta decisão com motivos óbvios, que se recusou a elencar. Só que o óbvio tem um prazo de validade curto: não sendo explicado, depressa acaba por ser esquecido. Alguns meses depois, já não nos lembramos de muitos dos supostos motivos que na altura justificaram esta decisão. Daqui por uns tempos, já não recordaremos quase nenhum.

Deste episódio ficou-nos uma certeza: a assembleia não foi dissolvida por nenhuma disfunção institucional, mas apenas por causa da avaliação subjectiva que o presidente fez da situação política então existente.

Faço agora uma pergunta: Se a maioria de então estivesse à frente nas sondagens, teria o presidente dissolvido o parlamento?

Julgo que não. As sondagens desfavoráveis para a maioria vigente foram condição sine qua non para a dissolução do parlamento.

Sampaio só dissolveu o parlamento porque as sondagens lho permitiam. Ao fazê-lo, alterou a natureza do regime.

Antes desta decisão, presumia-se que a continuidade dum governo dependia da estabilidade da sua maioria parlamentar. A partir de então, a continuidade dum governo passou a estar tão ou mais dependente das sondagens do que da Assembleia da República. A maioria absoluta deixou de ser um garante absoluto de estabilidade.

Para sobreviver, nenhum governo se poderá mais dar ao luxo de ter sondagens constantemente desfavoráveis. Para sobreviver, o governo passou a ter que fazer depender a sua actuação da sua popularidade.

Se um governo for popular, só uma crise institucional ou um parlamento muito instável é que o farão cair. Se um governo for impopular, nem a mais estável das maiorias lhe poderá garantir uma vida longa.

É este o legado de Sampaio. É com ele que o regime tem que aprender a viver.

publicado por Carlos Carvalho às 00:30
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